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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:37
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
pautam na promoção de uma justiça sanitária que venha atender o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto Metodista Isabela Hendrix. Especialista em Organização Administrativa Brasileira pelo Exército Brasileiro. Texto elaborado em Setembro/2009.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:57
A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:30
Força tarefa vai cuidar de Operação Lava Jato
Um grupo de seis procuradores foi designado para analisar os dados dos inquéritos da Polícia Federal e preparar denúncias criminais
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:15
BBOM tem bens bloqueados por força-tarefa do MPF
Justiça Federal em Goiás acatou pedido de bloqueio de bens das empresas paulistas Embrasystem, BBrasil Organizações e Métodos e de seus sócios
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:14
Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar
1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Militar não pode usar subalterno em tarefa doméstica
Justiça Federal determinou que Forças Armadas deixem de usar subalternos em tarefas domésticas nas residências de oficiais superiores
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:50
Aposentadoria voluntária não é causa para fim da paridade salarial com pessoal da ativa
Aposentadoria voluntária.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02
Legislação determina aposentadoria especial a policial civil
Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:48
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28
Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?
Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30
O futuro da aposentadoria especial no Brasil
Por João Badari.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:59
Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:14
Como os transexuais se aposentarão?
O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:10
Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria Especial e a continuidade na função insalubre.